Mobilidade (não) reprodutiva na América Latina: uma discussão interseccional sobre itinerários intrarregionais de aborto, políticas de acesso e desigualdades
Gender
Human Rights
Latin America
Migration
Feminism
Political Activism
Activism
Policy-Making
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Abstract
O direito ao aborto na América Latina permanece marcado por profundas assimetrias. Enquanto nações como Honduras, El Salvador e Nicarágua mantêm proibições absolutas, no Brasil a extrema direita bloqueia sistematicamente a ampliação de direitos, mobilizando pânicos morais. Em contraste, conquistas impulsionadas pela Maré Verde – como a legalização na Argentina (2020), a decisão da Corte Constitucional na Colômbia (2022) e a descriminalização em âmbito federal no México (2023) – representaram marcos importantes na região. No entanto, mesmo esses avanços vêm sendo tensionados por ofensivas antigênero que reagem à expansão desses direitos, como na Argentina, onde o governo Milei promove cortes de insumos, restrições orçamentárias e esvaziamento das políticas de saúde reprodutiva. Diante disso, este trabalho analisa, em perspectiva intrarregional, os itinerários de aborto, entendidos como percursos materiais, afetivos e políticos que pessoas gestantes realizam para acessar serviços indisponíveis em seus territórios de origem (Siskindovich, 2018). Propomos o conceito de mobilidade (não) reprodutiva, complementar aos itinerários, para designar deslocamentos condicionados pela fragmentação geográfica dos direitos, argumentando que resultam da formação de “desertos de aborto” (Cartwright et al., 2018). Articulando debates sobre corpo-território (Marchese, 2019; Haesbaert, 2020) e justiça reprodutiva (Ross, 2017), examinamos como a necessidade – ou impossibilidade – de viajar expressa desigualdades estruturais atravessadas por raça, classe e localização (Kyrillos, 2024). No Brasil, as disparidades na oferta de aborto legal (Jacobs, 2022), concentrada em centros urbanos de maior renda, evidenciam como políticas restritivas impõem deslocamentos longos, custosos e inseguros. Por meio de análise teórico-conceitual, revisão da literatura, sistematização de dados de acesso ao aborto no Brasil e El Salvador e levantamento de reportagens sobre viagens à Argentina e à Colômbia, investigamos como os itinerários de aborto intrarregionais evidenciam fronteiras morais e geográficas que regulam quem pode acessar direitos e em quais condições. Ao analisar como as mobilidades (não) reprodutivas são moldadas por estruturas de poder territoriais e políticas de caráter racista e misógino, o trabalho oferece uma contribuição conceitual e metodológica aos debates sobre gênero, desigualdades e direitos reprodutivos na América Latina, demonstrando como os itinerários de aborto intrarregionais constituem uma chave analítica promissora para compreender as assimetrias reprodutivas contemporâneas.