Dilemmas of Transition: Masculinities, Violence, and Feminist Governance in Brazil [Panel in Portuguese]

Abstract

A contemporaneidade está provocando dilemas de transformação e dilemas de transição na discussão teórica de gênero e política, mas sobretudo nas relações concretas entre mulheres e homens permeadas por diversas formas de violência. Para identificar os valores que estão sendo transmitidos aos homens agressores, nossa pesquisa criou metodologia calcada em saberes produzidos no Sul Global e pôde observar, no contexto brasileiro, os dilemas presentes no embate entre a ordem conservadora e a ordem inovadora impulsionada pelas marchas das mulheres negras, das mulheres indígenas, das mulheres camponesas, e pelo ativismo LGBTQIA+. Neles chegamos, ao analisar os dados da pesquisa em realização com homens agressores. Essas análises levam em conta a dupla dinâmica, a resistência ao backlash performado em resposta aos avanços desses movimentos. Na discussão sobre a Lei Federal 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, mostraremos os resultados da sua introdução no Direito brasileiro após 20 anos de sua promulgação - fruto da união e do empenho entre movimentos sociais de mulheres e feministas, e de juristas. Uma integrante desses movimentos conduzirá discussão dos aspectos fundantes da proposta, das transformações operadas no sistema de justiça e de segurança pública e nas políticas públicas de educação, saúde e assistência social, bem como sobre a tentativa de apropriação da lei pela ordem conservadora. Trataremos do significado da criação de uma obra publicada no Brasil e destinada a inverter a escalada de reprodução das hierarquias de gênero observada na esfera pública no atendimento a casos de mulheres ofendidas. O Dicionário Feminino da Infâmia – Acolhimento e Diagnóstico de Mulheres em Situação de Violência, lançado em 2015 pela Editora Fiocruz, nasce desse dilema próprio da esfera pública e atende ainda a área acadêmica e a sociedade em geral. Dez anos depois, estamos finalizando a segunda edição. Ao lado disso, um estudioso da estatística faz análise visual da curva de feminicídio do Brasil e mostra que o fenômeno pode estar chegando ao limite. O número de feminicídios cresce ano a ano, mas a intervalos cada vez menores, indicando possível estabilização do fenômeno. Fica a pergunta: as políticas públicas impulsionadas pela Lei Maria da Penha estão agora fazendo seu efeito desejado?

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The Fourth Wave of Latin American Feminist Mouvements	View Paper Details
Análise da Regressão do Feminicídio no Brasil – Perspectivas para 2026	View Paper Details
Dicionário Feminino da Infâmia – um dispositivo de trabalho e luta política	View Paper Details
Homens Agressores – a construção social da violência contra mulheres	View Paper Details
Lei Maria da Penha e seus impactos nas políticas públicas	View Paper Details